Email: contato@jlnadvocacia.com.br

NOTÍCIAS E ARTIGOS

Acabou a energia elétrica? Saiba Quais são os seus direitos

Ficou ou está sem energia elétrica? Eletrodomésticos queimados e/ou comida estragada? Saiba quais são os seus direitos! . ➡️PRAZO PARA A ENERGIA RETORNAR: As empresas responsáveis pelo fornecimento do serviço possuem um prazo de 24 horas para restabelecer o serviço. É o que determina a Resolução n. 414/2010 da Aneel.  ➡️ESTOU SEM LUZ. QUAIS OS […]LEIA MAIS...

PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A CUSTEAR EXAMES PARA COVID-19

ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias. Resolução foi publicada hoje (dia 29/06/2020) no Diário Oficial. O teste sorológico para o novo coronavírus foi incluído na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou […]LEIA MAIS...

FRAUDE: Receberam meu seguro-desemprego. O que fazer?

Receberam o Seguro-Desemprego no seu lugar? Saiba o que fazer e quais são seus direitos. Atualmente tenho atendido muitos clientes com o mesmo problema: FRAUDE NO SEGURO-DESEMPREGO. A Fraude acontece de duas formas: 1. O cliente, ao dar entrada no seguro-desemprego, é informado que todas as parcelas foram pagas em data anterior a demissão. Neste caso […]LEIA MAIS...

ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS

O Código de defesa do Consumidor determina que caso o produto adquirido não seja entregue no prazo, a loja deve restituir o valor pago ou reenviar o produto sem qualquer custo adicional. Porém, mesmo com tal determinação legal, muitas empresas não entregam o produto e não restituem o valor do bem. MAS O QUE FAZER NESSES CASOS? […]LEIA MAIS...

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Como funciona e quem pode optar por essa modalidade de divórcio. A Lei 11.441/07 criou uma nova modalidade de divórcio: O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Anterior à lei, o divórcio só poderia ser feito através de processo judicial, o que demorava muito e possuía um grande custo para o casal QUAIS AS VANTAGENS? O divórcio extrajudicial é mais barato […]LEIA MAIS...

Fechar Menu